Segurança e Privacidade
Condições de utilização
Os utilizadores deste sítio Internet podem copiar e utilizar gratuitamente informações contidas em www.fportocovo.pt para uso pessoal ou público desde que não tenham finalidades lucrativas ou ofensivas. Todavia, sempre que o utilizador se sirva de conteúdos do sítio deverá referir a fonte de informação (Fonte: www.fportocovo.pt).
A informação do sítio www.fportocovo.pt não pode ser alterada ou distorcida, declinando a Junta de Freguesia de Porto Covo qualquer responsabilidade pelo uso indevido do seu conteúdo.
Para a utilização do sítio, a Junta de Freguesia de Porto Covo não exige qualquer informação ao utilizador excepto quando o registo é essencial para os propósitos declarados.
Links
Os links apresentados no sítio www.fportocovo.pt são fornecidos apenas por utilidade. A Junta de Freguesia de Porto Covo não se responsabiliza pela veracidade e pela qualidade dos conteúdos apresentados nos “links” externos a este sítio. A Junta de Freguesia de Porto Covo não exerce qualquer controlo nos conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros.
Registo de utilizadores
Algumas áreas deste sítio encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros dados recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do sítio.
O utilizador compromete-se a fornecer à Junta de Freguesia de Porto Covo informação de registo rigorosa e completa e a notificar quaisquer alterações a essas informações através do contacto freguesia.portocovo@gmail.com.
A Junta de Freguesia de Porto Covo compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
A Junta de Freguesia de Porto Covo compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Quando autorizada, a Junta de Freguesia de Porto Covo pode enviar informação relevante e específica para cada utilizador, sobre novidades e serviços, através da sua área pessoal.
Lei aplicável
O sítio www.fportocovo.pt rege-se pela Lei Portuguesa.